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15 de Dezembro de 2018

Direito à prova

Princípio da concentração de provas.

Antonio Carlos, Estudante de Direito
Publicado por Antonio Carlos
há 4 anos

Princípio da concentração de provas procede da junção de fontes que dão andamento num processo judicial. Estas fontes, definem-se pela classificação criteriosa, quanto a sujeito, objeto e forma.

O sujeito é a pessoa em Direito que age livremente, classificando-se por:

  • Sujeito ativo: É a pessoa que pratica o crime.
  • Sujeito passivo: É a pessoa que sofre a ação ou sujeição imposta pelo delinquente.

O objeto é algo que conduz ao que está posto a frente, o fim do fato, classificando-se por: Objeto material e Objeto formal.

  • Objeto material; Algo palpável a que se dirige o sujeito.
  • Objeto formal; Aspecto comum de uma faculdade, ciência ou virtude e que seja apreendido.

A Forma é considerada desde a maneira de fazer algo, até a sua configuração, classificando-se por: Forma material, Forma documental e Forma testemunhal.

  • Forma material; São históricos de conduta a partir da elaboração da razão humana sobre as experiências da vida e dos ideais formalizados escritamente e verbalmente, além de objetos que concretizem esta formalização.
  • Forma documental; É a espécie de documento (s) que assemelha por seus caracteres essenciais. Tem particularmente o suporte e o formato de processamento técnico, por vezes específicos, de mediação técnica para acesso: documentos textuais, documentos audiovisuais, documentos bibliográficos, documentos cartográficos, documentos eletrônico, documentos filmográficos e documentos micrográficos.
  • Forma testemunhal; Consiste na reprodução verbal que está na memória dos presentes no momento do ato e em forma de demanda em um tribunal.

Todas estas fontes foram minuciosamente construídas para efeito concentrativo provacional. Facilitando desta maneira a produção de todas as provas condizentes ao processo judicial de maneira a não se perder na tramitação destas fontes, de forma a ter uma apresentação em tribunal justa.


Por Antonio Carlos - Estudante de Direito e casado com Maria Ignêz.

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